Durante três dias, gestores, dirigentes municipais de cultura, Pontos de Cultura, representantes e articuladores territoriais debatem futuras ações para o desenvolvimento em Cultura nos municípios baianos. Abertura do evento será dia 30 de maio, 19h, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, onde governador Jaques Wagner anuncia Programa de Apoio às Filarmônicas com investimento de R$ 4 milhões.
Representantes do Conselho Estadual de Cultura, cordenadores da Rede de Pontos de Cultura da Bahia, representantes da cultura e articuladores dos 26 Territórios de Identidade da Bahia e Gestores Municipais de Cultura do Estado se reúnem entre 30 de maio e 01 de junho de 2010 no IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura para debater o futuro das ações de desenvolvimento e da gestão cultural nos municípios baianos.
A abertura do evento será no dia 30 de maio (domingo), às 19h, na Sala Principal do Teatro Castro Alves e contará com a presença do governador do Estado Jaques Wagner, do secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, da presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, Normelita Olveira, e de representantes do Ministério da Cultura. Na ocasião será lançado o Programa de Apoio às Filarmônicas, com investimento de R$ 4 milhões do Governo do Estado.
A partir do dia 31 de maio, o palco das discussões será no Centro de Convenções (Boca do Rio). O Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura tem como objetivo a integração entre os municípios através da consolidação das redes territoriais. “O principal foco é a integração dos municípios baianos fortalecendo as ações conjuntas da política territorial e identificar as prioridades estabelecidads na III Conferência Estadual e a II Conferência Nacional de Cultura”, afirma a presidente do Fórum de Dirigentes Municipais da Bahia, Normelita Oliveira.
Normelita destaca a importância desse encontro para o fomento das ações culturais nos municípios baianos. “É importante que os gestores municipais promovam ações para a cultura”, completa. O primeiro encontro aconteceu em 2007, na cidade de Salvador, com 118 participantes. No segundo Encontro, em Vitória da Conquista, foram 208 dirigentes municipais representando 139 municípios. Já em 2009, 393 dirigentes participaram do evento na capital baiana, representando 248 municípios.
“Após três anos de diálogo intenso com todos os 417 municípios baianos, todos os dirigentes têm consciência do potencial da Cultura para o desenvolvimento local e territorial. Até hoje, 341 municípios, 82% do total, assinaram protocolos com o Estado, visando a construção dos sistemas culturais”, informa Angela Andrade, superintendente de Cultura da SecultBA.
Programação - No primeiro dia, o público vai discutir ações de Políticas Púbicas, Diversidade Cultural, Sistema Nacional de Cultura, Lei Orgânica de Cultura da Bahia, Economia da Cultura, Mecanismos de Fomento e Patrimônio e Memória. No segundo dia, a programação será distinta dando espaço para que as redes culturais possam se reunir e definir suas ações. No final, haverá a eleição da nova coordenação executiva do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura.
Eventos como esse ampliam o entendimento dos gestores municipais no que diz respeito a prática de ações culturais no âmbito do município, em interlocução direta com o Estado.
Um exemplo de resultado positivo são as ações que o município de Camaçari está programando para investimentos na Cultura, como o lançamento da política de editais. “O dinheiro do Fundo de Cultura que nós recebemos vai ser direcionado para a reforma e ampliação de equipamentos culturais de Camaçari e implantaremos a política de editais. Essa é a nossa principal proposta”, explica Vital Vasconcelos, secretário municipal de Cultura de Camaçari.
Outro resultado positivo na implementação de política municipal de Cultura é a cidade Jequié, que criou em 2008 a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com um Conselho e um Fundo Municipal de Cultura. O secretário municipal de Cultura do município, Bené Sena, está bastante empolgado com o resultado das ações. Para ele, foi fundamental o contato com a política do MinC e da Secult. “Nós copiamos a cartilha do Ministério da Cultura e da própria Secretaria de Cultura do Estado e nossos resultados são positivos. A classe artística está bastante contente com essa administração, já que a cidade está borbulhando de projetos”, afirma o secretário jequieense.
Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, o avanço das políticas municipais de Cultura em todos os Territórios de Identidade da Bahia é resultado do trabalho desenvolvido nos três anos e meio de gestão. “Desde o início nossa prioridade foi empoderar os municípios para que eles pudessem estabelecer a sua política cultural. O papel do Estado é fazer esta articulação, fornecer as ferramentas, prestar consultoria”, explica o secretário. “Com a consolidação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura, poderemos avançar ainda mais, podendo realizar tranferências Fundo a Fundo, fortalecendo as instituições e ampliando o acesso democrático aos recursos públicos”, diz Meirelles.
Programa das Filarmônicas – Aproveitando a abertura do IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, o Governo do Estado lança o Programa de Apoio às Filarmônicas. Destinado a incentivar e valorizar a importante tradição musical das filarmônicas, os recursos disponibilizados pelo Programa prevê a aquisição, reforma e conserto de instrumentos musicais, aquisição de equipamentos de informática, fardamento e acessórios para instrumentos musicais, criação de oficinas e pagamentos de instrutores.
O diretor de música da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Gilberto Monte, destaca a importância das Filarmônicas para as comunidades. "As Filarmônicas formam não apenas músicos, mas também cidadãos. Em suas sedes, elas mantêm um acervo que preserva a memória musical baiana e realizam atividades importantes para suas comunidades. Investir nas quase 200 bandas filarmônicas da Bahia, que estão presentes em 26 Territórios de Identidade do Estado, é uma iniciativa que, além de contribuir para a manutenção destas entidades, representa uma intervenção sociocultural em larga escala, de efetiva interiorização do fomento público".
Através do cadastramento das Filarmônicas realizado pela FUNCEB, 183 filarmônicas, localizadas em 26 Territórios de Identidade e sediadas em 170 municípios, poderão receber recursos do Programa. Elas são responsáveis pela mobilização de aproximadamente 4.500 músicos e 8 mil alunos. Com o Programa, a Secretaria incentiva a continuidade dessas ações já existentes, possibilitando que essas entidades possam receber recursos para apoio.
“Este é o primeiro Programa com direcionamento específico para as Filarmônicas no Estado. Através de solicitação de músicos e entidades e um desejo do Estado, a Secretaria criou o Programa que vai contribuir com a política de descentralização de recurso, dinamizando a cultura em toda a Bahia e fortalecendo a gestão dessas entidades”, completa Márcio Meirelles.
Para o maestro da Filarmônica de Frevos e Dobrados e fundador das Filarmônicas Ambiental e Lira de Maracangalha, Fred Dantas, esse investimento é bastante importante no âmbito de todo Estado. “As Filarmônicas promovem aulas principalmente para crianças e adolescentes, que estudam e aprendem a ler música além de promover um serviço cultural relevante em cada município”. Ele explica que o apoio é necessário já que as Filarmônicas possuem uma atividade plena e não cobram por apresentação.
Fórum Mais Livro Mais Leitura na Bahia
Aproveitando a reunião dos dirigentes municipais baianos, o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, realizarão no dia 2 de junho, das 9 às 18h, no Auditório Oxalá I e IV, do Centro de Convenções da Bahia, o Fórum Mais Livro Mais Leitura na Bahia. Na oportunidade, serão propostas e discutidas estratégias para o acesso amplo da população à leitura e ao livro, conforme as orientações do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
O Objetivo do fórum é unir governos e sociedade civil para cumprir um dos objetivos básicos do PNLL, que é “estimular a criação de planos estaduais e municipais de livro e leitura”, através de apoio, capacitação e assessoria. O público alvo do fórum são os dirigentes municipais de cultura da Bahia, que atuam como secretários, coordenadores ou gestores de cultura e educação nos municípios baianos.
“O livro e a leitura, como fontes de conhecimento e entretenimento, são ferramentas fundamentais para a educação, a transformação social e a construção da cidadania. É imprescindível, portanto, que estados e municípios se mobilizem no sentido de implementar políticas públicas em favor do livro e da leitura, de modo que transformemos o Brasil num país de leitores e rumo a um efetivo crescimento humano e social”, afirma Lúcia Carneiro, coordenadora do Núcleo do Livro, Leitura e Literatura da FPC.
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