Visita aos municípios baianos, implantação de sistema de patrimônio, vistoria de bens culturais, programas de educação patrimonial, auxílio para elaboração da legislação de patrimônio, parcerias com universidades e protocolo de intenções são algumas das ações das Políticas Públicas do IPAC.
Ao visitar mais 12 municípios baianos, de hoje (segunda-feira, 12) até sábado, dia 17 (abril, 2010) - apreciando bens culturais e discutindo ações de preservação - técnicos e diretores do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) realizam mais uma etapa da consolidação do Sistema Estadual de Patrimônio na Bahia, iniciada em 2007.
Essa visita cobre os territórios de identidade de Irecê, Velho Chico e Chapada Diamantina que, juntos, reúnem 59 municípios baianos. Segundo o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça - que também integra a comitiva - serão promovidos encontros com prefeitos e representantes territoriais da Secretaria de Cultura (Secult-Ba), apresentado o Programa de Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestre da Chapada, anunciada parceria entre IPAC e Museu de Arqueologia e Etnologia da UFBa e, finalmente, assinado um protocolo de intenções entre IPAC e as prefeituras de Wagner, Iraquara, Palmeiras, Morro do Chapéu, Lençóis e Seabra.
Na sexta-feira, dia 16, em Morro do Chapéu, a equipe do IPAC e a prefeitura local discutem o edital para a obra no sítio arqueológico de Ventura e Cidade das Pedras, além do tombamento. Ao final, será assinado protocolo de intenções entre prefeituras municipais e IPAC, e inaugurada a Mostra do Acervo Arqueológico de Morro do Chapéu, um dos mais importantes sítios arqueológicos da Bahia. Com essas ações do IPAC são contemplados os municípios de Lençóis, Morro do Chapéu, Iraquara, Palmeiras, Wagner, Seabra, Barra, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Xique Xique e Irecê.
Em Canarana será avaliada a imagem de Nossa Senhora do Patrocínio, tombada provisoriamente e, em Gentio do Ouro, vistoriado o conjunto arquitetônico de Gameleira do Assuruá e Santo Inácio, visando projeto de recuperação. Em Barra, localizada na bifurcação dos rios Grande e São Francisco, a equipe analisará o conjunto arquitetônico do centro histórico dessa cidade para possível tombamento. Política Pública de Patrimônio Cultural - O Sistema Estadual de Patrimônio, iniciado em 2007, visa superar déficit do poder público estadual para com demandas dos patrimônios culturais e está incorporado às políticas públicas do IPAC.
O objetivo é integrar-se às políticas do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional. O sistema promove a construção de uma rede para troca de experiências e melhorias na execução de ações. A iniciativa une instâncias, compartilha gestões e instrumentos entre órgãos federais, estaduais e municipais, parceiros privados, sociedade civil e organismos internacionais.
“O compromisso dos municípios é fundamental, pois, sem eles não conseguimos executar todas ações que provam ser o patrimônio cultural mais um vetor para o desenvolvimento social e econômico local”, esclarece Mendonça. Desde 2007, cerca de 200 municípios baianos já receberam, direta ou indiretamente, benefícios do IPAC, com orientações técnicas, tombamentos, registros, exposições, seminários e as obras de restauração que já somam R$ 50 milhões investidos.
O IPAC também publicou a Cartilha de Salvaguarda, auxilia na criação da poligonal do Centro Histórico de Caetité, está tombando o conjunto arquitetônico art déco da cidade de Cipó, promove tombamentos em mais de 30 imóveis e monumentos da capital e interior, executa orientações a 30 prefeituras, realiza fóruns, exposições, mostras e seminários.
Os registros dos bens culturais imateriais "Festa de Santa Bárbara" e "Carnaval de Maragojipe", e os processos para os "Afoxés", em Salvador, e "Festa da Boa Morte", em Cachoeira, além dos estudos para candidatura do "Itinerário Cultural do Rio Paraguaçu" como Patrimônio da Humanidade, complementam essas ações. Assessoria de Comunicação - IPAC - Em 12.04.2010Jornalista responsável: Geraldo Moniz (1498-MTBa) - (71) 8732-0220, Texto-base: jornalista Susana SerravalleTel. ASCOM/IPAC: (71) 3116-6673, 3117-6490, ascom@ipac.ba.gov.br
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