O Fórum ganhou personalidade jurídica e passou a ser reconhecido também como Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia.
O Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia vive um novo e importante momento desde a sua criação em 2007. O Fórum que ganhou personalidade jurídica no segundo semestre de 2010 e atualmente responde também pela nomenclatura “Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia”. A Associação continua como articuladora para políticas em Cultura, mantendo um diálogo entre os municípios, Estado e União.
A institucionalização do Fórum foi um passo importante para o fortalecimento da política de descentralização das ações propostas pela Secretaria de Cultura do Estado - SecultBA. Agora, como ADIMCBA, será possível firmar convênios, participar de editais e realizar um Plano de Trabalho nos Territórios, atendendo as demandas locais. Para isso, na diretoria executiva da ADIMCBA, que é formada por dez municípios, existe quatro coordenações: Livro e Memória; Comunicação; Patrimônio e Linguagens Artísticas. As demandas serão levantadas através do conselho territorial que é formado por um dirigente de cada território de identidade.
“Estimulados pelas novas políticas implantadas pela SecultBA, o dirigente municipal da pasta de cultura passou a sentir-se reconhecido e convidado a fazer parte da história. Encontros, cursos, conferências, diálogos, videoconferências e outras tantas redes sociais foram se estabelecendo, aproximando cada vez mais, município e Estado. Assim o Fórum se configurou como importante instância de articulação dos municípios na gestão da política da cultura”, afirma a presidente do Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e Diretora de Cultura de Ipirá, Normelita Oliveira.
Para ela, outro ponto importante de articulação da ADIMCBA, foi o estimulo às prefeituras municipais para a nomeação de dirigentes de cultura. Ela reconhece que desde 2007, o número de profissionais nomeados para a pasta vem crescendo gradativamente. No IV Encontro do Fórum que aconteceu em junho de 2010, em Salvador, 219 dirigentes municipais de cultura compareceram acompanhados de um decreto ou portaria de seus municípios. “O número de secretarias exclusivas para a cultura ainda é pequeno, mas, já existe um bom número de departamentos que na maioria das vezes fazem parte da Secretaria Municipal de Educação. Uma das metas do Fórum é fazer valer a proposta do Sistema Estadual de Cultura, onde todo município tenha um Sistema Municipal e um órgão específico para a gestão cultural”, explica a gestora.
Sistema Estadual de Cultura - Dos 417 municípios baianos, 349 celebraram Protocolos aderindo ao Sistema Estadual de Cultura e se comprometendo com a organização de sistemas municipais. Para viabilizar essa tarefa, a SecultBA, que já prestou assistência a 128 Prefeituras para criação de órgãos, conselhos e fundos, retomou o trabalho de consultoria técnica com a Universidade Federal da Bahia - UFBA para elaboração de planos de cultura. Uma cartilha de orientação foi distribuída e oficinas foram realizadas em três municípios.
O Perfil dos Municípios Brasileiros de 2009 indica que o percentual de secretarias municipais de cultura mais do que dobrou em relação a 2006, passando de 2,6% para 7,0% na Bahia. Com relação a Conselhos Municipais de Cultura foi constatada uma tendência de crescimento. Em 2006, na Bahia, 6,5% dos municípios tinha Conselhos de Cultura, proporção que atinge 11,5% em 2009.
“É notório que, até o ano de 2006, não havia nada de substancial no que se refere a uma articulação no setor cultural baiano. Foi a partir da criação da SecultBA como secretaria independente que se pôde vislumbrar um projeto cultural sólido, inteligente e articulado, partindo do princípio da descentralização dos recursos e da interiorização das ações”, completa Normelita Oliveira.
Atualmente, o ADIMCBA é integrante do Sistema Estadual de Cultura e do Conselho Gestor do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura.
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