O edital selecionará propostas de educação ambiental inscritas pelos Pontos de Cultura da Bahia, conveniados com o MINC ou com a SecultBA.A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) promovem no dia 29 de abril, quinta-feira, às 15h, no Palácio da Aclamação, o lançamento do edital “Caminho das Águas” que selecionará e concederá apoio no valor total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) a ser distribuído entre 11 (onze) propostas de educação ambiental inscritas por Pontos de Cultura da Bahia conveniados com o Ministério da Cultura (MinC) ou com a SecultBA.
O edital pretende selecionar 11 (onze) projetos inscritos por Pontos de Cultura que tenham por objetivo conceber, implantar e apoiar a disseminação de informações, estudos e/ou práticas referentes à compatibilização do uso da água com os objetivos estratégicos da promoção social, do desenvolvimento regional e da sustentabilidade ambiental. Segundo o Diretor Geral do INGÁ, Wanderley Rosa Matos, esta é mais uma afirmação de que o Governo da Bahia tem acertado em fazer gestão pública com participação e transparência para a justiça socioambiental.
O edital Caminhos das Águas – Pontos de Cultura é uma das ações positivas do convênio celebrado entre o Ingá e a Secretaria de Cultura, sendo uma das metas importantes por possibilitar a divulgação e ampliação do Programa de Educação Ambiental pela Sustentabilidade (PEAS) e propiciando condições para que as comunidades e atores culturais de nosso Estado contribuam para a conservação das águas.
Os projetos apresentados deverão promover ações com foco na educação ambiental, tais como encontros, seminários, fóruns, oficinas e seus respectivos produtos com vistas à conservação de fontes e nascentes, à sustentabilidade e mobilização sócioambiental e à melhoria da qualidade de vida.Para o secretário de Cultura, Márcio Meirelles, os Pontos de Cultura têm sido fundamentais na dinamização da cultura local. “Os Pontos de Cultura são parceiros dos gestores culturais, tanto nos municípios quanto no Estado e na União, isso permite o acesso aos meios de produção e a uma série de atividades culturais que estão contribuindo com o desenvolvimento, diz o secretário.
A parceria com INGÁ mostra que os Pontos de Cultura também podem funcionar como um agregador de políticas públicas, já que estamos falando de um edital que é fruto de uma parceria com um órgão ambiental, completa. As propostas apresentadas poderão ter o valor máximo de R$10.000,00 (dez mil reais) cada.
O período de inscrição é de 29 de abril a 31 de maio de 2010, através da entrega de documentos e do preenchimento de formulários disponíveis no site http://www.cultura.ba.gov.br./
Maiores informações: (71) 3116-4077/4035PONTOS DE CULTURA - O Projeto instituído em 2004 pelo Ministério da Cultura (MINC) representa a política de cultura de maior alcance territorial do Brasil.
Em resumo, o funcionamento do Ponto de Cultura acontece através de edital público, a partir do qual as instituições selecionadas passam a receber, durante três anos consecutivos, uma verba para darem continuidade às ações culturais que vinham realizando em suas comunidades. Essas instituições recebem o título de Pontos de Cultura e passam a integrar uma rede cooperativa, em que conhecimentos e informações devem ser compartilhados. A rede de Pontos de Cultura foi fortalecida a partir de 2007, com a participação do programa do MINC denominado Mais Cultura. O PAC da Cultura – como ficou conhecido – promoveu, dentre outras ações, a estadualização do Projeto Ponto de Cultura, tendo sido a Bahia o primeiro estado brasileiro a assinar o acordo de cooperação. Para a superintendente de Cultura, Ângela Andrade, o Mais Cultura “está contribuindo para concretizar uma efetiva descentralização de recursos, dando condições aos atores culturais de todo os municípios baianos para ampliarem suas ações”. A partir do Mais Cultura, a SecultBA selecionou em 2008, através de edital público, 150 novos Pontos de Cultura na Bahia. Nessa época, já existia no Estado 70 Pontos de Cultura conveniados com o MINC. Portanto, a rede passou a contar com 220 Projetos, um acréscimo de mais de 200%. De acordo com Renata Camarotti, gestora dos Pontos de Cultura da Secult, “o estímulo a iniciativas deste tipo junto aos Pontos é fundamental pelo papel estratégico que estes grupos podem ter na sensibilização de suas comunidades para o tema. A transformação do panorama em relação à questão ambiental refere-se, sobretudo, à construção de novos valores, e as distintas expressões artístico-culturais contribuem muito para esta mudança.
O QUÊ: Lançamento do edital “Caminho das Águas – Pontos de Cultura.
QUANDO: 29 de abril de 2010 – 15h.
ONDE: Palácio da Aclamação - Avenida Sete de Setembro, 1330, Passeio Público - Campo Grande - Salvador/BA.
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