A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por intermédio do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias, está coordenando, em articulação com o IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia -, a Prefeitura Municipal de Camaçari, a Comissão Baiana de Folclore, a Rede Sertão Brasil, A Rede de Cultura Popular de Irecê, a Rede Pintadas, o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura e o Sebrae, a realização da Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares em nosso estado.
Trata-se de um Encontro Estadual com o objetivo de promover a criação de uma base articulada e permanente de diálogo entre os diversos agentes das Culturas Populares e destes com os Governos Estadual e Federal, possibilitando-lhes assim participação ativa, organizada e efetiva na construção de políticas públicas dirigidas ao setor.
A realização da Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares pode nos conduzir à ocupação de importantes espaços políticos que agora mesmo estão sendo constituídos e nós temos, além da oportunidade, diversos motivos para nos incorporarmos ao processo:
1. O Ministério da Cultura aprovou a constituição do Colegiado das Culturas Populares, instância de diálogo permanente e direto com as estruturas do Governo Federal e que dá suporte direto ao representante das Culturas Populares no Conselho Nacional de Políticas Culturais;
2. Serão eleitos neste segundo semestre os 15 representantes da sociedade civil e os 05 das instâncias governamentais que comporão o Colegiado das Culturas Populares;
3. Também neste semestre será eleito o representante das Culturas Populares no CNPC -Conselho Nacional das Culturas Populares;
4. Na Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares produziremos uma lista tríplice que será enviada ao MinC, com indicações da Bahia para a constituição do Colegiado e renovação do representante com assento no CNPC;
5. Entre os dias 24 e 29 de novembro próximo, no Espírito Santo, será realizada a Pré-Conferência Nacional das Culturas Populares, onde serão eleitos os membros do Colegiado, 05 por região do país e o representante no CNPC, que serão Delegados natos na II Conferência Nacional de Cultura;
6. Também em novembro realiza-se a III Conferencia Estadual de Cultura, para a qual, além de propostas específicas das Culturas Populares, enviaremos os Delegados eleitos em nossa Pré-Conferência Setorial;
7. A Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares produzirá propostas que rebaterão, tembém, diretamente, na II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em março de 2010.
8. É bom lembrar que essas propostas, que indicarão o rumo das políticas públicas de cultura durante os próximos anos, subsidiarão os Planos Estadual e Nacional de Cultura, ora em trâmite para aprovação no Congresso Nacional e logo na Assembléia Legislativa da Bahia.
Queremos promover uma ampla divulgação da Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares. A idéia é reunirmos gente de dentro dos folguedos, das artes, ofícios e celebrações populares, mestres e jovens do barro e do tauá, da feitura de casa de adobe, da cestaria; mestras e mestres, jovens ou velhos conhecedores das folhas medicinais, rezadeiras e parteiras, enfim todos os envolvidos na manutenção e divulgação das mais diversas expressões populares para que debatam e participem da definição de propostas de políticas públicas para as culturas populares. Portanto, gente que fala com legitimidade, líderes, o que não exclui a presença de seus aliados, que se encontram entre pesquisadores, articuladores, colaboradores, agentes culturais.
Consideramos indispensável a formação e o fortalecimento de redes regionais das culturas populares, a Rede Pintadas hoje está se transformando numa rede regional; a rede Ser Tão Brasil é inter-regional, enfim, é preciso estimular as redes locais, regionais, nacional, etc. A Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares será uma oportunidade ímpar para estabelecermos pontes entre redes e grupos locais e regionais e assim formarmos a Rede Estadual das Culturas Populares. Você pode indicar quem seriam essas pessoas aí em sua região?
Sabemos da existência de encontros de reis em algumas regiões, imaginamos que os organizadores desses encontros são líderes ativos desse processo - precisamos encontrá-los Bahia afora e convidá-los para a Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares.
A Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares acontece em Camaçari, de 13 a 15 de novembro de 2009.
Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones 71 3116-40-75 e do e-mail culturaspopulares@cultura.ba.gov.br
Hirton Fernandes
Núcleo de Culturas Populares e Identitárias/Secult-Ba.
71 3116-4075
71 8102-9332
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