Ipac promove MARCO 4 para projeto de requalificação da Feira de São Joaquim

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) realiza amanhã,
terça-feira, dia 17 de março, a partir das 9 horas, no Grande Hotel da Barra, em
Salvador, o ‘Marco 04’ do projeto de Requalificação da Feira de São Joaquim (FSJ),
que está sendo construído de maneira participativa com quase 30 entidades e
representações dos poderes públicos Municipal, Estadual e Federal. O ‘Marco 4’
possibilitará a proposta dos trabalhos de planejamento com a apresentação final do
projeto de requalificação.


Os ‘Marcos’ são grandes eventos com a participação de todos os envolvidos no projeto
para validar decisões elaboradas nos Grupos Temáticos (Gts), os quais são
organizados pelos diversos setores de acordo com o seu interesse específico. Para
isso, foram criados 04 GTs: Gestão, Físico, Sócio Cultural e Sustentabilidade
Ambiental.


O conjunto que abriga a FSJ, maior feira livre da Bahia, conta com um aporte de R$
27 milhões para as obras de requalificação, recursos que foram captados pela
secretaria estadual do Turismo (Setur) e são do Programa de Desenvolvimento de
Turismo no Nordeste (Prodetur), do Ministério do Turismo. Para o ‘Projeto Executivo’
já estão sendo investidos cerca de R$ 1,4 milhão, sob coordenação geral do IPAC. O
processo de licitação para obras deve acontecer já neste primeiro semestre (2009),
também, através do IPAC.


O IPAC, vinculado à SECULT, é signatário do Convênio firmado entre o MinC e o
Governo da Bahia, para promover a manutenção das dinâmicas culturais da FSJ, através
do Projeto de Requalificação dessa feira. A feira é considerada uma pequena síntese
da história do fluxo econômico de produtos do Recôncavo baiano, através dos rios que
deságuam na Baía de Todos os Santos e da própria baía, que é a maior baía marítima
do Brasil.


Esse aglomerado de comerciantes, localizados às margens da Baía, na ‘Cidade Baixa’,
em Salvador, forma uma feira cuja manutenção, organização espacial e demais
responsabilidades estão, legalmente, sob jurisdição da Prefeitura Municipal do
Salvador. Por outro lado, o local, por ser litoral, por ser à beira-mar, pertence à
União. O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo e da Secretaria de
Cultura/IPAC, entra como instância articuladora e propositora de um projeto de
requalificação que, pela primeira vez, dentre tantos outros projetos já feitos,
propõe soluções de infra-estrutura para o local, mas, respeitando esse contexto
urbano, com suas tradições e manifestações, como um patrimônio cultural baiano.


O processo de trabalho foi iniciado em agosto do ano passado (2008), com duração
prevista de seis meses. Foram desenvolvidas ações estratégicas e diretrizes pautadas
no caráter participativo que deram o tom ao projeto e definiram dois instrumentos de
aproximação entre os feirantes, os consultores contratados e os diversos setores
envolvidos com a Feira de São Joaquim: os ‘Marcos’ e as ‘reuniões dos Grupos
Temáticos’.


Para Joel Santana, presidente do Sindfeira, a antiga Feira de Águas de Meninos está
vivendo um momento histórico e que “esse programa de reurbanização é uma luta de
pelo menos 44 anos” destaca. Já Nilton Ávila, presidente da Associação dos Feirantes
de São Joaquim, que “o atual projeto é bem diferente do que nos foi oferecido no
passado, onde as melhorias não saíam do papel”.


Nos quatros meses de trabalho foram realizados 04 Marcos, nos quais foram definidas
premissas e diretrizes para a intervenção; o modelo conceitual de gestão para a FSJ;
a proposta de nova dinâmica espacial da FSJ; e o acervo para exposição permanente da
FSJ. Diversas reuniões dos GTs estruturam e definiram esses produtos apresentados
nos Marcos.


Nos meses de março e abril cursos promovidos pelo IPAC subsidiarão os feirantes para
o processo de transição. Instituições das esferas federal, estadual e municipal
estiveram envolvidas neste projeto. São elas:


· Federais:

1. Ministério da Cultura – MinC

2. Ministério doTurismo – MTur

3. Gerência do Patrimônio da União -Bahia – GRPU

4. Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN.

· Estaduais:

1. Secretaria da Cultura do Estado da Bahia – SECULT

2. Secretaria de Turismo do Estado da Bahia – SETUR

3. Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR

4. Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia –
SEAGRI

5. Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER

6. Empresa Bahia de Saneamento – EMBASA

7. Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

8. Agricultura e Pesca para o Desenvolvimento da Bahia - BAHIA PESCA

9. Escritório de Referência do Centro Antigo da Cidade de Salvador.

· MUNICIPAIS:

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente –
SEDHAM

2. Superintendência Municipal de Saúde – SMS

3. Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infra-Estrutura – SETIN

4. Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência – SESP

5. Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município – SUCOM

6. Fundação Gregório de Mattos – FGM

7. Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF

8. Superintendência de Meio Ambiente – SMA

9. Centro de Controle de Zoonoses – CCZ

10. Vigilância Sanitária de Salvador – VISA

11. Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

A ampla discussão e negociação entre os envolvidos resultam em decisões mais justas
e qualificadas para a potencialização da economia, preservação das manifestações
culturais e desenvolvimento da sustentabilidade na Feira de São Joaquim. Num esforço
conjunto o Escritório de Referência do Centro Antigo da Cidade de Salvador e a
Secretaria de Turismo do Estado da Bahia captaram através de emenda da bancada
baiana no Congresso Nacional, os recursos que serão destinados às obras de
intervenção na Feira de São Joaquim.


Assessoria de Comunicação – IPAC – em 16.03.2009

Contatos: jornalista Geraldo Moniz (1498-MTBa) – (71) 8732-0220

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